Acessibilidade
Município de Pontal
13 de julho de 2025

Chamadas Públicas

Editais - Lei Paulo Gustavo

Chamamento n°. 001/2023 - Projetos de Audiovisual Chamamento n°. 002/2023 - Demais Áreas Culturais Chamamento n°. 003/2023 - Agentes Culturais Lista dos Inscritos - Anexos ATA da comissão de análise e seleção de projetos do edital de chamamento. Prazo para a Interposição de Recurso - Lei Paulo Gustavo ATA de recurso da comissão de análise e seleção de projetos do edital de chamamento público (lei Paulo Gustavo) https://ecrie.com.br/sistema/conteudos/arquivo/a_71_0_1_04122024104607.pdf

Chamada Pública n°02/2.025 (23/06 às 9h)

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES conforme § 1º. do art. 14 da Lei nº. 11.947/2.009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

Chamada Pública n°01/2.025

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA ATENDIMENTOS DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

Extrato de Justificativa

Dispensa de Chamamento Público | Entidade Beneficiária: Associação Banda Municipal de Pontal | Valor: R$ 90.700,00 (Emendas Impositivas)

Extrato de Justificativa

Dispensa de Chamamento Público - Entidade Credenciada Entidade Beneficiária: Grupo de Apoio Educacional Centro Espírita Pequenino Eurípedes Barsanulfo Valor: R$ 163.200,00

Extrato de Justificativa

Dispensa de Chamamento Público - Entidade Credenciada Entidade Beneficiária: APAE Valor: R$ 55.311,60

Extrato de Justificativa

Dispensa de Chamamento Público - Emendas Parlamentares Municipais Entidade Beneficiária: APAMA Valor: R$ 15.000,00