Acessibilidade
Município de Pontal
13 de janeiro de 2025

Chamadas Públicas

Editais - Lei Paulo Gustavo

Chamamento n°. 001/2023 - Projetos de Audiovisual Chamamento n°. 002/2023 - Demais Áreas Culturais Chamamento n°. 003/2023 - Agentes Culturais Lista dos Inscritos - Anexos ATA da comissão de análise e seleção de projetos do edital de chamamento. Prazo para a Interposição de Recurso - Lei Paulo Gustavo ATA de recurso da comissão de análise e seleção de projetos do edital de chamamento público (lei Paulo Gustavo) https://ecrie.com.br/sistema/conteudos/arquivo/a_71_0_1_04122024104607.pdf

Procedimento de Manifestação de Interesse n. 001/2.024 (13/11 a 03/12)

Realização de estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos relacionados à estruturação da eventual e futura Concessão ou Parceria Público Privada (PPP), mediante autorização, para serviços de abastecimento de água e de coleta, tratamento e disposição final de esgoto para o Município de Pontal/SP.

Parcerias - Lei 13.019

Durante o período eleitoral, em razão das limitações impostas ao site da Prefeitura, as parcerias com o Terceiro Setor serão mantidas nesta página provisória.

Chamada Pública n°004/2.024 (22/07 às 09h)

Credenciamento de entidades sem fins lucrativos com sede no Município de Pontal/SP interessadas em receber, a título de doação, bens móveis em desuso de propriedade da Prefeitura Municipal de Pontal/SP.

Extrato de Justificativa

Objeto: operacionalização programa de Judô como ferramenta educacional, com o objetivo de melhor o comportamento pessoal e o aproveitamento escolar dos alunos do 1°. ao 9°. ano do Ensino Fundamental matriculados na Rede Municipal de Ensino de Pontal/SP.

Chamamento Público n°. 002/2.024 (17/06, às 09h)

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações conforme §1º. do art. 14 da Lei nº. 11.947/2.009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

Chamada Pública n°. 003/2.024 (11/06, às 14h)

Credenciamento de pessoas físicas e de Microempreendedores Individuais – MEI, para a prestação de serviços de operador de máquinas e motorista, destinados ao atendimento de diversas Secretarias Municipais.