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3 de junho de 2026

Chamadas Públicas

Chamada Pública 01/2.026 (25/02 às 9h)

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações conforme § 1º. Do art. 14 da lei nº. 11.947/2.009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

Credenciamento nº 07/2025

Credenciamento de trailers estilo food truck e barracas interessados na autorização de uso de espaço público para fins de exploração e comercialização de alimentos e bebidas na praça de alimentação que será instalada na praça bortolo carolo, que acontecerá nos dias 20 a 23 de dezembro de 2.025.

Chamada Pública n°06/2.025 (24/11 às 9h)

Recebimento de requerimentos de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas em obter qualificação como Organização Social de Saúde (OSS), com vistas ao desenvolvimento de atividades de gestão e execução de serviços na área da saúde do Município de Pontal, em regime de parceria com o Poder Público Municipal, conforme disposto na Lei Municipal nº 2.249, de 16 de julho de 2003, e no Decreto Municipal nº 009, de 25 de fevereiro de 2019, bem como demais legislações aplicáveis à ma

Chamada Pública n°05/2.025 (14/11 às 9h)

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES conforme § 1º. do art. 14 da Lei nº. 11.947/2.009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE (II).

Credenciamento 03/2.019

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde na especialidade LABORATÓRIO CLÍNICO, a serem prestados aos munícipes de Pontal e ao Centro de Detenção Provisório de Pontal

Chamada Pública n°02/2.025 (23/06 às 9h)

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES conforme § 1º. do art. 14 da Lei nº. 11.947/2.009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

Chamada Pública n°01/2.025

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA ATENDIMENTOS DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

Extrato de Justificativa

Dispensa de Chamamento Público | Entidade Beneficiária: Associação Banda Municipal de Pontal | Valor: R$ 90.700,00 (Emendas Impositivas)