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Município de Pontal
29 de setembro de 2022

Chamadas Públicas

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 - SGGOV (25/08, às 9h)

SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA, SERVIÇO SOCIAL E FONOAUDIOLOGIA NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PONTAL, ATRAVÉS DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, CONFORME DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL Nº 13.935/2019 E DA LEI MUNICIPAL Nº 3.242, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, COM POSTERIOR FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 - SGGOV (24/08, às 10h30min)

SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, O GERENCIAMENTO E A EXECUÇÃO DA PROPOSTA PEDAGÓGICA PARA O ATENDIMENTO DE ALUNOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE, DE CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE IDADE, NA UNIDADE ESCOLAR ESPECIFICADA, COM POSTERIOR FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Chamada Pública nº. 001/2.022 (21/06, às 9h)

“Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações”, nos termos do art. 14 da Lei n°. 11.947, de 16 de Junho de 2.009.

Chamamento Público SMS nº. 001/2.021

CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à área da Saúde, para a qualificação como Organizações Sociais no município de Pontal, SP, tornando-as aptas a celebrar contratos de gestão com a Administração Pública Municipal, de acordo com a Lei Municipal nº 2249/2003 e Decreto nº 009/2019.

Extrato de Justificativa

Celebração de parceria junto à Associação dos Deficientes Visuais de Ribeirão Preto e Região (ADEVIRP), visando ao atendimento especializado interdisciplinar de 04 (quatro) pessoas com Deficiência Visual e orientações aos familiares, bem como a prestação de serviço de inclusão educacional e social, objetivando a melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes.

Extrato de Justificativa

Celebração de instrumentos jurídicos de assistência financeira e cooperação técnica com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pontal.