Secretarias

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 - SGGOV (25/08, às 9h)

SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA, SERVIÇO SOCIAL E FONOAUDIOLOGIA NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PONTAL, ATRAVÉS DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, CONFORME DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL Nº 13.935/2019 E DA LEI MUNICIPAL Nº 3.242, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, COM POSTERIOR FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 - SGGOV (24/08, às 10h30min)

SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, O GERENCIAMENTO E A EXECUÇÃO DA PROPOSTA PEDAGÓGICA PARA O ATENDIMENTO DE ALUNOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE, DE CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE IDADE, NA UNIDADE ESCOLAR ESPECIFICADA, COM POSTERIOR FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Chamamento Público SMS nº. 001/2.021

CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à área da Saúde, para a qualificação como Organizações Sociais no município de Pontal, SP, tornando-as aptas a celebrar contratos de gestão com a Administração Pública Municipal, de acordo com a Lei Municipal nº 2249/2003 e Decreto nº 009/2019.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 (Revogado)

SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, O GERENCIAMENTO E A EXECUÇÃO DA PROPOSTA PEDAGÓGICA PARA O ATENDIMENTO DE ALUNOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE, DE CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE IDADE, NA UNIDADE ESCOLAR ESPECIFICADA, COM POSTERIOR FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMELP Nº 001/2.022

SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS A GESTÃO COMPARTILHADA DE ESPAÇOS PUBLICOS E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NA MODALIDADE FUTEBOL, QUE POSSUAM CARÁTER SOCIAL, EDUCACIONAL, DE FORMAÇÃO ESPORTIVA, PARTICIPATIVO E DE RENDIMENTO, SEMPRE VOLTADO PARA A VALORIZAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DO SER HUMANO, ESPECIFICAMENTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM IDADE 06 A 17 ANOS NO MUNICÍPIO.