Convênios & Contratos
Termo de Fomento SGGOV n°. 001/2.023
Incremento financeiro para aquisição de materiais, equipamentos e instrumentos para sede da Associação Banda Municipal de Pontal.
Termo de Fomento SECTUR n°. 001/2.023
Incremento financeiro visando ao custeio da realização da 11ª. Parada do Orgulho LGBTQIAP+ de Pontal.
Termo de Fomento SMS n°. 006/2.023
O termo de fomento tem como objetivo viabilizar esterilização de 1.200 (hum mil e duzentos) caninos e felinos, no período de 12 (doze) meses, visando ao controle de pragas e de zoonoses decorrentes de eventual superpopulação das espécies.
Contrato de Adesão n°. 001/2.023
FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS DE INGRESSO E PERMANÊNCIA NOS DIVERSOS SETORES DO EVENTO DENOMINADO “PONTAL RODEO MUSIC 2.023”.
Convênio SMS 01/2019
Convênio que entre si fazem o município de pontal, estado de são paulo e a irmandade santa casa de misericórdia de pontal.
Contrato de Inexigibilidade - 01/2017
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Virabrequim Aço Carbono c/ Duas Carreiras de Dentes, a ser utilizada pelo Departamento de Água e Esgoto do Município de Pontal.