Concorrências Públicas



Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública

A Prefeitura Municipal de Pontal, por intermédio da Secretaria Geral de Governo, em cumprimento às exigências do artigo 10, inciso VI da Lei Federal nº 11.079/04, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceira público-privada no âmbito da Administração Pública, comunica aos interessados que está aberto o período de Consulta Pública, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, para conhecimento dos interessados e análise das Minutas de Edital, Contrato e Anex



Concorrência 03/2.024 (19/06 às 14h)

Contratação de empresa especializada para execução de obras de instalação de iluminação pública em rotatória na entrega dos bairros Campos Elíseos e Cezar Ravagnani, rotatória da estrada vicinal Édio Quaranta e canteiro de entrada do Parque dos Ipês.




Concorrência n°. 002/2.022 (19/08, às 09h)

Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas vias públicas, sob o regime de empreitada global, incluindo serviços preliminares (drenagem, fresagem e demais disposições do caderno técnico), conforme Convênio n°. 102336/2022, celebrado entre o Município de Pontal e o Estado de São Paulo.