EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 - SGGOV (25/08, às 9h)
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA, SERVIÇO SOCIAL E FONOAUDIOLOGIA NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PONTAL, ATRAVÉS DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, CONFORME DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL Nº 13.935/2019 E DA LEI MUNICIPAL Nº 3.242, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, COM POSTERIOR FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: DAS 8H DE 20/07/2022 ÀS 9H DO DIA 22/08/2022.
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: DAS 8H DE 25/07/2022 ÀS 9H DO DIA 25/08/2022.
Parecer Técnico (art. 35, V, Lei 13.019/14)