Chamamento Público SMS nº. 001/2.021
CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à área da Saúde, para a qualificação como Organizações Sociais no município de Pontal, SP, tornando-as aptas a celebrar contratos de gestão com a Administração Pública Municipal, de acordo com a Lei Municipal nº 2249/2003 e Decreto nº 009/2019.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMS Nº 001/2.022
QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PONTAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL/SP, por sua Comissão de Publicização, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Nacional nº 9.637, de 15 de Maio de 1998, Lei Municipal 2.249, DE 16 de JULHO DE 2003 e Decreto nº 009/2019; TORNA PÚBLICO o processo de CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à área da Saúde, para a qualificação como Organizações Sociais no município de Pontal, SP, tornando-as aptas a celebrar contratos de gestão com a Administração Pública Municipal, de acordo com a Lei Municipal nº 2249/2003 e Decreto nº 009/2019.
Este Edital será disponibilizado aos interessados no sítio da Prefeitura Municipal de Pontal, SP (http://www.pontal.sp.gov.br); e afixado no Paço Municipal, situada na Rua Guilherme Silva, nº 337, Centro, Pontal - SP. A solicitação da qualificação encerra-se em 02 de maio de 2.022, às 17h00min.
ÍNTEGRA DO EDITAL - CLIQUE AQUI
AVISO DE CHAMAMENTO - CLIQUE AQUI
ANEXO I (MODELO DE REQUERIMENTO) EM WORD EDITÁVEL - CLIQUE AQUI