| Lei nº 3428/2024 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar |
| Lei nº 3429/2024 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar |
| Lei nº 3430/2024 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar |
| Lei nº 3431/2024 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar |
| Lei nº 3432/2024 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar |
| Lei nº 3433/2024 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar |
| Lei nº 3433-A/2024 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PONTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Visualizar
|
| Lei nº 3434/2024 |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 03 DO LOTEAMENTO CÉZAR RAVAGNANI (JULIA ANDREUCCI CRIVELARO) |
Visualizar
|
| Lei nº 3435/2024 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
| Lei nº 3436/2024 |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 02 DO LOTEAMENTO CÉZAR RAVAGNANI (SILVIO MESSIAS). |
Visualizar
|
| Lei nº 3437/2024 |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA D DO JARDIM ANTONINA GENARI MORO (ANTÔNIO DOS SANTOS). |
Visualizar
|
| Lei nº 3438/2024 |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 01 DO LOTEAMENTO CÉZAR RAVAGNANI (RUBENS PAVANELLI). |
Visualizar
|
| Lei nº 3439/2024 |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 09 DO LOTEAMENTO CÉZAR RAVAGNANI (SEBASTIÃO JOSÉ DOS SANTOS). |
Visualizar
|
| Lei nº 3440/2024 |
DENOMINA A MARGINAL DO LOTEAMENTO ANTONINA GENARI MORO (BENEDITO SANTA FÉ) |
Visualizar
|
| Lei nº 3441/2024 |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar
|
| Lei nº 3442/2024 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar
|
| Lei nº 3443/2024 |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 08 DO LOTEAMENTO CÉZAR RAVAGNANI. (MARCELO FRANCISCO DE OLIVEIRA) |
Visualizar
|
| Lei nº 3444/2024 |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N. 3.305-2022 |
Visualizar
|
| Lei nº 3445/2024 |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 14 DO RESIDENCIAL VISTA FLORES. (JOSÉ MARIA FILHO) |
Visualizar
|
| Lei nº 3446/2024 |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 08 DO RESIDENCIAL VISTA FLORES. (JURACI TEIXEIRA FRANCO) |
Visualizar
|
| Lei nº 3447/2024 |
DISPÕE SOBRE AS INSTITUIÇÕES DOS CONSELHOS ESCOLARES E DO FÓRUM DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PONTAL CONFORME ESPECIFICA. |
Visualizar
|
| Lei nº 3448/2024 |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 07 DO JARDIM CÉZAR RAVAGNANI (FRANCISCO JOAQUIM RAMOS). |
Visualizar
|
| Lei nº 3449/2024 |
REINSTITUI O PROGRAMA PAGUE JÁ, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar
|
| Lei nº 3450/2024 |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 07 DO RESIDENCIAL VISTA FLORES. (MARTHA APARECIDA DE AZEVEDO ANDRUCIOLI) |
Visualizar
|
| Lei nº 3451/2024 |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 11 DO JARDIM CÉZAR RAVAGNANI. (BENEDITA DE FÁTIMA DA SILVA) |
Visualizar
|
| Lei nº 3452/2024 |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, PARA FINS DE ALIENAÇÃO, DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. |
Vizualizar
|
| Lei nº 3453/2024 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES À LEI MUNICIPAL N. 2.986, DE 20 DE AGOSTO DE 2.018. |
Vizualizar
|
| Lei nº 3454/2024 |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PONTAL NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
Visualizar
|
| Lei nº 3455/2024 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
| Lei nº 3456/2024 |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 16 DO JARDIM CÉZAR RAVAGNANI. (CLARINDO APARECIDO MANFRIM) |
Visualizar
|
| Lei nº 3457/2024 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar
|
| Lei nº 3458/2024 |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 05 DO JARDIM CÉZAR RAVAGNANI. (PAULO ALBERTO PIRES DA SILVA) |
Visualizar
|
| Lei nº 3459/2024 |
DENOMINA A ROTATÓRIA DO JARDIM DOMINGOS MORO. (JOÃO PAULO DA SILVA) |
Visualizar
|
| Lei nº 3460/2024 |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 03 DO RESIDENCIAL SEBASTIÃO CORREIA. (FELISBERTO GENARI) |
Visualizar
|
| Lei nº 3461/2024 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
| Lei nº 3462/2024 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar
|
| Lei nº 3463/2024 |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 04 DO RESIDENCIAL VISTA FLORES. (ANTÔNIO CLAUDIO STEGANI) |
Visualizar
|
| Lei nº 3464/2024 |
ALTERA A LEI N.º 3.001 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE PONTAL PARA CRIAR FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
| Lei nº 3465/2024 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
| Lei nº 3466/2024 |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 11 DO RESIDENCIAL VISTA FLORES. (ADÃO VALERIANO) |
Visualizar
|
| Lei nº 3467/2024 |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA B DO JARDIM ANTONINA GENARI MORO. (ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS DE OLIVEIRA – TIO KÁ) |
Visualizar
|
| Lei nº 3468/2024 |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA 2 DO PARQUE NOVO MUNDO. (JOSÉ BERNARDINO DA SILVA) |
Visualizar
|
| Lei nº 3469/2024 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
| Lei nº 3470/2024 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DO EMPREGO PÚBLICO DE CUIDADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
| Lei nº 3471/2024 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
| Lei nº 3472/2024 |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 04 DO JARDIM CÉZAR RAVAGNANI. (MARCO ANTÔNIO PEREIRA - BODÃO |
Visualizar
|
| Lei nº 3473/2024 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
| Lei nº 3474/2024 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
| Lei nº 3475/2024 |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 14 DO JARDIM CÉZAR RAVAGNANI. (JOÃO MARQUES DE LIMA BRITO) |
Visualizar
|
| Lei nº 3476/2024 |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 08 DO JARDIM ELDORADO. (PAULO CÉLIO DE LIMA BRITO) |
Visualizar
|
| Lei nº 3477/2024 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
| Lei nº 3478/2024 |
INCLUI NO “CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, FESTIVIDADES, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE PONTAL”, OS EVENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar
|
| Lei nº 3479/2024 |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 09 DO RESIDENCIAL VISTA FLORES. (JAYME SIQUIERI). |
Visualizar
|
| Lei nº 3480/2024 |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 01 DO LOTEAMENTO SEBASTIÃO CORRÊA. (ANA PEREIRA DE MORAIS). |
Visualizar
|
| Lei nº 3481/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR À INICIATIVA PRIVADA, POR MEIO DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, OS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, GESTÃO E OPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PONTAL. |
Visualizar
|
| Lei nº 3482/2024 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Visualizar
|
