LEIS 2022

ALTERA A LEI N°. 2.898, DE 18 DE ABRIL DE 2.017, QUE “Institui o auxílio transporte aos estudantes de nível superior, residentes no Município de Pontal e matriculados em instituições de ensino no Município de Jaboticabal”.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS (II)

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 3.055, DE 08 DE ABRIL DE 2.019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PONTAL, O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PONTAL O “DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI 3098-19 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.734 DE 29 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUI BOLSA MORADIA E BOLSA ALIMENTAÇÃO PARA MÉDICO PARTICIPANTE DO PROJETO MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 3.001 DE 16 DE OUTUBRO DE 2.018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 20 DE LEI 1978-97.

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.993, DE 24 DE SETEMBRO DE 2.018, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PONTAL, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, FESTIVIDADES, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE PONTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE NORMAS PARA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PONTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FALTAS ABONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 2.707, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.013, QUE “REESTRUTURA O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE PONTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS, DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS R$ (424.002,35).

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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS R$ (1.401.839,32).

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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS R$ (635.800,00).

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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA LOCALIZADA NA VILA ADELAIDE (CONSTANTINA AUGUSTA CARNELOSSO SICHIERI).

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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS R$ (90.000,00).

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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER EXECUTIVO A EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO POR ELE REALIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PONTAL (COMSEAN - PONTAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ (80.000,00).

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CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI “CRECHE VALÉRIA CRISTINA DAMIÃO BIDÓIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.981 DE 20 DE JULHO DE 2018, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PONTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS, DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.919, DE 24 DE MARÇO DE 1997 NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA EMENTA E DOS ARTIGOS1º, 2º, 3º E 5º DA LEI Nº 2.720, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COM A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL), CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA ELÉTRICA, CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DOS ATIVOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS POSTES.

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CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE CONVENIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE PONTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

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DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PONTAL/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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