Decretos 2026

ALTERA O ARTIGO 31 DO DECRETO 03 DE 20 DE JANEIRO DE 2022.

DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 31 DO DECRETO 03 DE DE 20 DE JANEIRO DE 2022.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEI/CIDADES COMO MEIO ELETRÔNICO PARA A FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PONTAL/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA NORMAS DE UTILIZAÇÃO DOS VEICULOS DO TRANSPORTE DE ESTUDANTE-UNIVERSITÁRIO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE PONTAL

DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

INSTITUI A POLÍTICA DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, IMAGEM E VOZ DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PONTAL E DISPÕE SOBRE O USO INSTITUCIONAL DE REDES SOCIAIS, CANAIS DE COMUNICAÇÃO E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO E REGISTRO DO INTERVALO INTRAJORNADA PARA REPOUSO, ALIMENTAÇÃO OU PRÁTICA DE QUALQUER ATIVIDADE DE CUNHO ESTRITAMENTE PESSOAL PELOS DOCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PONTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS (“JARDIM CAMPO VERDE”).

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A PROCESSAR E JULGAR CHAMAMENTOS PÚBLICOS REALIZADOS COM FULCRO NA LEI FEDERAL Nº. 13.019-2014.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE PONTAL.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.