| Decreto nº 001/2025 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE PONTAL. |
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| Decreto nº 002/2025 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA DIVERSIDADE, NO MUNICÍPIO DE PONTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Decreto nº 003/2025 |
Decreto n. 003-2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE PONTAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Decreto nº 004/2025 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE PONTAL |
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| Decreto nº 005/2025 |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NO MUNICÍPIO DE PONTAL |
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| Decreto nº 006/2025 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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