| Decreto nº 001/2025 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE PONTAL. |
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| Decreto nº 002/2025 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA DIVERSIDADE, NO MUNICÍPIO DE PONTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Decreto nº 003/2025 |
Decreto n. 003-2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE PONTAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Decreto nº 004/2025 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE PONTAL |
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| Decreto nº 005/2025 |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NO MUNICÍPIO DE PONTAL |
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| Decreto nº 006/2025 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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| Decreto nº 007/2025 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE PONTAL. |
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| Decreto nº 008/2025 |
CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL JULGADORA. |
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| Decreto nº 009/2025 |
ALTERA O ARTIGO 31 DO DECRETO 03 DE DE 20 DE JANEIRO DE 2022. |
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| Decreto nº 010/2025 |
DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO E SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NO AMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA. |
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| Decreto nº 011/2025 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A PROCESSAR E JULGAR CHAMAMENTOS PÚBLICOS REALIZADOS COM FULCRO NA LEI FEDERAL Nº. 13.019-2014. |
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| Decreto nº 012/2025 |
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
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| Decreto nº 013/2025 |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS (LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL "JARDIM ROBERTO MICHELIN"). |
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| Decreto nº 014/2025 |
DISPÕE SOBRE A DESINTERVENÇÃO NA IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PONTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decreto nº 015/2025 |
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PONTAL, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA. |
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| Decreto nº 016/2025 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE PONTAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decreto nº 017/2025 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decreto nº 018/2025 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decreto nº 019/2025 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decreto nº 020/2025 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decreto nº 021/2025 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decreto nº 022/2025 |
NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decreto nº 023/2025 |
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTAL. |
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| Decreto nº 024/2025 |
CONSTITUI E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA COMJURI- COMISSÃO MUNICIPAL JULGADORA DE RECURSOS E IMPUGNAÇÕES |
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| Decreto nº 025/2025 |
Decreto n. 025-2025 - ALTERA O DECRETO N. 012, DE 29 DE JANEIRO DE 2.025, QUE "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" |
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| Decreto nº 026/2025 |
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE ATENDENTE PESSOAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| Decreto nº 027/2025 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA DIVERSIDADE, NO MUNICÍPIO DE PONTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decreto nº 028/2025 |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE PONTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Decreto nº 029/2025 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE PONTAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Decreto nº 030/2025 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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| Decreto nº 031/2025 |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDCAP |
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| Decreto nº 032/2025 |
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 36, DE 11 DE ABRIL DE 2023 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DE PONTAL CONFORME ESPECIFICA |
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| Decreto nº 033/2025 |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPECIONAL, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLA DISPONÍVEIS NO ESTOQUE DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| Decreto nº 034/2025 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Decreto nº 035/2025 |
DISPOE SOBRE A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE PONTAL COMDCAP E A OPERACIONALIZAÇÃO FINANCEIRA ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PONTAL - FUMDCAP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| Decreto nº 036/2025 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA PAGUE JÁ REINSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N. 3449 DE 19 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decreto nº 037/2025 |
FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Decreto nº 038/2025 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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| Decreto nº 038-A/2025 |
DECRETA LUTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PONTAL PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA. |
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| Decreto nº 039/2025 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTAL-SP. |
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| Decreto nº 040/2025 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCEIRA DO PODER PÚBLICO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. |
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| Decreto nº 041/2025 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A PROCESSAR E JULGAR CHAMAMENTOS PÚBLICOS REALIZADOS COM FULCRO NA LEI FEDERAL Nº. 13.019-2014 |
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| Decreto nº 042/2025 |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decreto nº 043/2025 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA PORTARIA 128 SOBRE O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE E HUMANIZAÇÃO DE PONTAL. |
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