Lei Aldir Blanc: Inicia o período de cadastro para mapear artistas e espaços culturais de Pontal

Lei Aldir Blanc: Inicia o período de cadastro para mapear artistas e espaços culturais de Pontal

LEI ALDIR BLANC: INICIA O PERÍODO DE CADASTRO PARA MAPEAR ARTISTAS E ESPAÇOS CULTURAIS DE PONTAL

A ação tem como objetivo auxiliar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise provocada pela pandemia do coronavírus.

O cadastro de mapeamento dos artistas e espaços culturais de Pontal sera realizado ate dia 18/12/2020, como forma de agilizar o repasse de recursos da Lei Aldir Blanc. Lei de emergência cultural aprovada pelo Congresso Nacional, sancionada pelo presidente da República.

A iniciativa tem como objetivo ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise provocada pela pandemia do coronavírus. A Lei prevê repasse a estados e municípios que irão aplicá-lo em renda emergencial para profissionais de arte e cultura e também para gestão de espaços culturais.

Quem pode receber?

Os trabalhadores com atuação no setor cultural nos últimos dois anos, que não tenham vínculo formal de emprego e não tenham recebido o auxílio emergencial federal ou outros benefícios previdenciários ou assistenciais, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família. Além disso, não pode ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

Quais espaços culturais podem receber?

O benefício será destinado a espaços culturais e artísticos com inscrição em cadastros estaduais, municipais ou distrital, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas, como teatros independentes, escolas de música, dança, capoeira, circos, centros culturais, museus comunitários, espaços de comunidades indígenas ou quilombolas, festas populares e livrarias.

Essas pessoas jurídicas, após a pandemia, deverão retribuir a ajuda financeira governamental por meio de atividades gratuitas em seus espaços para estudantes da rede pública ou para o público em geral em espaços livres.

SAIMA MAIS.

Acompanhe o Edital

http://pontal.sp.gov.br/chamada-publica-n-01-educacaocultura