Procedimento de Manifestação de Interesse n. 001/2.024 (13/11 a 03/12)
Realização de estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos relacionados à estruturação da eventual e futura Concessão ou Parceria Público Privada (PPP), mediante autorização, para serviços de abastecimento de água e de coleta, tratamento e disposição final de esgoto para o Município de Pontal/SP.
ANEXO II - MODELO DE REQUERIMENTO - ok
ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITOS-ok
MINUTA EDITAL PMI - PONTAL - AE
ANEXO IV - METODOLOGIA PARA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS ESTUDOS - ok
ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITOS-ok (1)