Decretos 2021

Decreto nº 001/2021 NOMEIA AGENTE MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Visualizar
Decreto nº 002/2021 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E-OU AULAS PARA O ANO LETIVO DE 2021 NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PONTAL Visualizar
Decreto nº 003/2021 ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO - PANDEMIA COVID-19 Visualizar
Decreto nº 004/2021 DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Visualizar
Decreto nº 005/2021 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
Decreto nº 006/2021 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E-OU AULAS PARA O ANO LETIVO DE 2021. Visualizar
Decreto nº 007/2021 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES ÀS EMPRESAS CONTRATADAS Visualizar
Decreto nº 008/2021 CONSTITUI E REGULAMENTAO FUNCIONAMENTO DA COMJURI- COMISSÃO MUNICIPAL JULGADORA DE RECURSOS E IMPUGNAÇÕES Visualizar
Decreto nº 009/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PONTAL COMDCAP Visualizar
Decreto nº 010/2021 NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES “JARI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
Decreto nº 011/2021 ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO DURANTE O PERÍODO DE QUARENTENA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
Decreto nº 012/2021 AUTORIZA A RETOMADA GRADUAL DAS AULAS PRESENCIAIS NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS E PÚBLICAS DE ENSINO. Visualizar
Decreto nº 013/2021 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO N°. 013, DE 26 DE JANEIRO DE 2.021 Visualizar
Decreto nº 014/2021

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DAS TABELAS DE VALORES DE ÁGUA E ESGOSTO DO MUNICÍPIO DE PONTAL, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 003 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.

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Decreto nº 015/2021

Decreto n. 015-2021 - ALTERA O DECRETO 028 DE 14 DE ABRIL DE 2020.

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Decreto nº 016/2021

ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO DURANTE O PERÍODO DE QUARENTENA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 017/2021

DISPÕE SOBRE A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PONTAL - COMDCAP E A OPERACIONALIZAÇÃO FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PONTAL – FUMDCAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto nº 018/2021

DÁ NOVA CONSTITUIÇÃO AO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PONTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto nº 019/2021

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Decreto nº 020/2021

ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO N°. 016, DE 30 DE JANEIRO DE 2.021

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Decreto nº 021/2021

ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE PONTAL DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO DURANTE O PERÍODO DE QUARENTENA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto nº 022/2021

DISPÕE SOBRE A SUCESSÃO COM MANUTENÇÃO DO NÚMERO DO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELA SECRETARIA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 023/2021

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DE PONTAL.

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Decreto nº 024/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA PARCERIA DO PODER PÚBLICO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEGUNDO A LEI Nº 13.019/2014

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Decreto nº 025/2021

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE PONTAL.

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Decreto nº 026/2021

NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto nº 027/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 028/2021 NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto nº 029/2021 DISPÕE SOBRE A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE PONTAL.

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Decreto nº 030/2021 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 031/2021 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto nº 032/2021 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 033/2021 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto nº 034/2021  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, SOBRE AS REGRAS DO PLANO SÃO PAULO NO CONTEXTO DA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 035/2021  DECRETA A INTERNVEÇÃO NA MODALIDADE DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA NA IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PONTAL.

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Decreto nº 036/2021 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, SOBRE AS REGRAS DO PLANO SÃO PAULO NO CONTEXTO DA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 037/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ESPECÍFICAS PARA O DISTRITO DE CÂNDIA NO CONTEXTO DA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 038/2021 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º. DO DECRETO Nº. 036, DE 05 DE MARÇO DE 2.021. 

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Decreto nº 039/2021  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, SOBRE AS REGRAS DO PLANO SÃO PAULO NO CONTEXTO DA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 040/2021 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto nº 041/2021 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO N°. 039, DE 12 DE MARÇO DE 2.021.

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Decreto nº 042/2021 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto nº 043/2021 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto nº 044/2021 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENADOR MAJOR OLÍMPIO

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Decreto nº 045/2021 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO N°. 039, DE 12 DE MARÇO DE 2.021

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Decreto nº 046/2021

REGULAMENTA O ART. 5. DA LEI MUNICIPAL N 2.798-2015 PARA DISPOR SOBRE A COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PONTAL - FMEP

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Decreto nº 047/2021 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO N°. 039, DE 12 DE MARÇO DE 2.021

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Decreto nº 048/2021 REVOGA O ARTIGO 20 DO DECRETO N°. 039, DE 12 DE MARÇO DE 2.021

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Decreto nº 049/2021 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 050/2021 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO GALVÃO

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Decreto nº 051/2021 CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTAL-SP

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Decreto nº 052/2021  ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO N°. 039, DE 12 DE MARÇO DE 2.021

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Decreto nº 053/2021 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO N°. 039, DE 12 DE MARÇO DE 2.021.

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Decreto nº 054/2021 DISPOE SOBRE A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Decreto nº 055/2021 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto nº 056/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM NECESSIDADE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto nº 057/2021

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, SOBRE AS REGRAS DO PLANO SÃO PAULO NO CONTEXTO DA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DA COVID-19

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Decreto nº 058/2021

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, SOBRE AS REGRAS DO PLANO SÃO PAULO NO CONTEXTO DA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 059/2021

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 060/2021

DESAFETA E DÁ NOVA AFETAÇÃO A BEM PATRIMONIAL

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Decreto nº 061/2021

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 062/2021

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 063/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE PONTAL

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Decreto nº 064/2021

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, SOBRE AS REGRAS DO PLANO SÃO PAULO NO CONTEXTO DA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VI)

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Decreto nº 065/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE PONTAL

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Decreto nº 066/2021

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTAL, PARA ATENDER PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.

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Decreto nº 067/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃODO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2018 PARA CONTRATAÇÃO EFETIVA DE PROFISSIONAIS, EM CARGOS QUE ESPECIFICA

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Decreto nº 068/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃODO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2018 PARA CONTRATAÇÃO EFETIVA DE PROFISSIONAIS, EM CARGOS QUE ESPECIFICA

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Decreto nº 069/2021

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, SOBRE AS REGRAS DO PLANO SÃO PAULO NO CONTEXTO DA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VII)

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Decreto nº 070/2021 

ALTERA o artigo 5º do decreto 021 de 31 de março de 2009, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E APOSENTADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PONTAL

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Decreto nº 071/2021

REVOGA O § 2º DO ARTIGO 1º DECRETO 047 DE 29 DE JULHO DE 2011

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Decreto nº 072/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM NECESSIDADE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto nº 073/2021

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO PREFEITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, SR, BRUNO COVAS

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Decreto nº 074/2021

CONSTITUI E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA COMJURI - COMISSÃO MUNICIPAL JULGADORA DE RECURSOS E IMPUGNAÇÕES.

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Decreto nº 075/2021

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, SOBRE AS REGRAS DO PLANO SÃO PAULO NO CONTEXTO DA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto nº 076/2021

ALTERA A REDAÇÃO DO anexo único do Decreto n°. 075, de 25 de MAIO de 2.021.

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Decreto nº 077/2021

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, SOBRE AS REGRAS DO PLANO SÃO PAULO NO CONTEXTO DA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto nº 078/2021

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES ÀS EMPRESAS CONTRATADAS

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Decreto nº 079/2021

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar

Decreto nº 080/2021

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar

Decreto nº 081/2021

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar

Decreto nº 082/2021

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar

Decreto nº 083/2021

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar

Decreto n°. 084/2021

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PONTAL, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA.

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Decreto nº 085/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

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Decreto nº 086/2021

NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto n°. 087/2021

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, SOBRE AS REGRAS DO PLANO SÃO PAULO NO CONTEXTO DA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 088/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS PARCERIAS DO PODER PÚBLICO REFERENTE A SECRETARIA DE ENSINO E SOCIEDADE CIVIL

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Decreto nº 089/2021

 

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PCF – PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

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Decreto nº 090/2021

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, SOBRE AS REGRAS DO PLANO SÃO PAULO NO CONTEXTO DA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 091/2021

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 092/2021 

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 093/2021

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 094/2021

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 095/2021

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 096/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇAO BENS PATRIMONIAIS CONSELHO CMAS 2021

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Decreto nº 097/2021

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto nº 098/2021

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto nº 099/2021

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto nº 100/2021

 

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto nº 101/2021

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, SOBRE AS REGRAS DO PLANO SÃO PAULO NO CONTEXTO DA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (XII)

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Decreto nº 102/2021

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DE PONTAL

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Decreto nº 103/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO “PROGRAMA PAGUE JÁ”, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N°. 3.201, DE 19 DE JANEIRO DE 2.021

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Decreto nº 104/2021

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º. DO DECRETO MUNICIPAL Nº 035, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2021.

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Decreto nº 105/2021

 

INSTITUI O COMITÊ DE PLANEJAMENTO DA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto nº 106/2021

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PONTAL - FMEP

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Decreto nº 107/2021

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CAPACIDADE MÁXIMA DE OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS/LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, E DETERMINA A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS DE PROTEÇÃO

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Decreto nº 108/2021

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NO DIA 09 DE JULHO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 109/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA DO PODER PÚBLICO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEGUNDO A LEI N. 13.019/2014.

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Decreto nº 110/2021

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FESTAS, EVENTOS, APRESENTAÇÕES MUSICAIS AO VIVO E CONGÊNERES EM ESPAÇOS COMERCIAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PONTAL, ATÉ 16 DE AGOSTO 2.021

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Decreto nº 111/2021

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 112/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM NECESSIDADE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 113/2021

DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES LETIVAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE TODAS AS REDES DE ENSINO ATUANTES MUNICÍPIO DE PONTAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 114/2021

CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Decreto nº 115/2021

DISPÕE SOBRE A RETOMADA SEGURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, NO CONTEXTO DO PLANO SÃO PAULO DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 116/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM NECESSIDADE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 117/2021

APROVA E INSTITUI OS PROTOCOLOS DE BIOSSEGURANÇA PARA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE PONTAL

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Decreto nº 118/2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE AUTORIZAÇÃO PARA A RETOMADA DAS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES LETIVAS PRESENCIAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DISPOSTA NO DECRETO Nº 113, DE 03 DE AGOSTO DE 2021, PARA O DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021.

 

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Decreto nº 119/2021

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO xii DO ARTIGO 1°. DO DECRETO MUNICIPAL N°. 009, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.019.

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Decreto nº 120/2021

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A I CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

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Decreto nº 121/2021

CRIA O COMITÊ DE APOIO PARA ASSUNTOS REFERENTES À LEI ALDIR BLANC E REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

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Decreto nº 122/2021

REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.150, DE 12 DE MAIO DE 2021, E O DECRETO FEDERAL Nº 10.751 DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕEM SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID-19.

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Decreto nº 123/2021

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 124/2021

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 125/2021

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 126/2021

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 127/2021

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto nº 128/2021

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 129/2021

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto nº 130/2021

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 131/2021

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 113, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE FREQUÊNCIA DOS ALUNOS EM REGIME PRESENCIAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE TODAS AS REDES DE ENSINO ATUANTES MUNICÍPIO DE PONTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 132/2021

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 133/2021

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 134/2021

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA O ANO LETIVO DE 2022 NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PONTAL/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 135/2021

ESTABELECE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PONTAL, MEDIDAS DE RECIONALIZAÇÃO DO GASTO PÚBLICO NAS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OUTROS DISPOSITIVOS.

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Decreto nº 136/2021

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PONTAL - FMEP.

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Decreto nº 137/2021

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 138/2021

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 139/2021

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UFM (UNIDADE FISCAL MUNICIPAL) CONFORME ARTIGO 375, PARAGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR 004-2013 CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

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Decreto nº 140/2021

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DAS TABELAS DE VALORES DE ÁGUA E ESGOSTO DO MUNICÍPIO DE PONTAL, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 003 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.

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Decreto nº 141/2021

DISPÕE SOBRE REAJUSTE ANUAL DO IPTU DO EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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