Decretos 2021

Decreto nº 001/2021 NOMEIA AGENTE MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Visualizar
Decreto nº 002/2021 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E-OU AULAS PARA O ANO LETIVO DE 2021 NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PONTAL Visualizar
Decreto nº 003/2021 ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO - PANDEMIA COVID-19 Visualizar
Decreto nº 004/2021 DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Visualizar
Decreto nº 005/2021 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
Decreto nº 006/2021 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E-OU AULAS PARA O ANO LETIVO DE 2021. Visualizar
Decreto nº 007/2021 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES ÀS EMPRESAS CONTRATADAS Visualizar
Decreto nº 008/2021 CONSTITUI E REGULAMENTAO FUNCIONAMENTO DA COMJURI- COMISSÃO MUNICIPAL JULGADORA DE RECURSOS E IMPUGNAÇÕES Visualizar
Decreto nº 009/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PONTAL COMDCAP Visualizar
Decreto nº 010/2021 NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES “JARI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
Decreto nº 011/2021 ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO DURANTE O PERÍODO DE QUARENTENA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
Decreto nº 012/2021 AUTORIZA A RETOMADA GRADUAL DAS AULAS PRESENCIAIS NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS E PÚBLICAS DE ENSINO. Visualizar
Decreto nº 013/2021 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO N°. 013, DE 26 DE JANEIRO DE 2.021 Visualizar
Decreto nº 014/2021

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DAS TABELAS DE VALORES DE ÁGUA E ESGOSTO DO MUNICÍPIO DE PONTAL, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 003 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.

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Decreto nº 015/2021

Decreto n. 015-2021 - ALTERA O DECRETO 028 DE 14 DE ABRIL DE 2020.

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Decreto nº 016/2021

ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO DURANTE O PERÍODO DE QUARENTENA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 017/2021

DISPÕE SOBRE A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PONTAL - COMDCAP E A OPERACIONALIZAÇÃO FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PONTAL – FUMDCAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto nº 018/2021

DÁ NOVA CONSTITUIÇÃO AO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PONTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto nº

019/2021

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Decreto nº 020/2021

ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO N°. 016, DE 30 DE JANEIRO DE 2.021

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Decreto nº 021/2021

ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE PONTAL DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO DURANTE O PERÍODO DE QUARENTENA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto nº 022/2021

DISPÕE SOBRE A SUCESSÃO COM MANUTENÇÃO DO NÚMERO DO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELA SECRETARIA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 023/2021

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DE PONTAL.

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Decreto nº 024/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA PARCERIA DO PODER PÚBLICO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEGUNDO A LEI Nº 13.019/2014

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Decreto nº 025/2021

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE PONTAL.

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Decreto nº 026/2021

NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto nº 027/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 028/2021 NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto nº 029/2021 DISPÕE SOBRE A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE PONTAL.

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Decreto nº 030/2021 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 031/2021 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto nº 032/2021 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 033/2021 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto nº 034/2021  DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, SOBRE AS REGRAS DO PLANO SÃO PAULO NO CONTEXTO DA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 035/2021  DECRETA A INTERNVEÇÃO NA MODALIDADE DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA NA IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PONTAL.

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Decreto nº 036/2021 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, SOBRE AS REGRAS DO PLANO SÃO PAULO NO CONTEXTO DA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 037/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ESPECÍFICAS PARA O DISTRITO DE CÂNDIA NO CONTEXTO DA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto nº 038/2021 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º. DO DECRETO Nº. 036, DE 05 DE MARÇO DE 2.021. 

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