Decretos 2018

 

Confira todos os decretos referentes ao ano de 2018.

Decreto nº 001/2018 Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, tendo em vista o art. 8º da lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Visualizar
Decreto nº 002/2018 Dispõe sobre a nomeação de agentes municipais de meio ambiente e dá outras providencias. Visualizar
Decreto nº 003/2018 Dispõe Sobre a Nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria do Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil segundo a Lei nº 13.019/2014. Visualizar
Decreto nº 004/2018 Dispõe Sobre a Nomeação da Comissão de Seleção Para Acompanhamento da Parceria do Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil segundo a Lei nº 13.019/2014. Visualizar
Decreto nº 005/2018 Nomeia comissão para elaboração do plano de mobilidade urbana, que especifica e dá outras providências. Visualizar
Decreto nº 006/2018 Normatiza o registro e a contabilização dos bens do ativo mobilizado, imobilizado, tangível ou intangível e sua contabilização, no âmbito do poder executivo do município de pontal, estado de São Paulo. Visualizar
Decreto nº 007/2018 Dispõe Sobre a Nomeação da Comissão de Seleção Para Acompanhamento da Parceria do Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil segundo a Lei nº 13.019/2014 Visualizar
Decreto nº 008/2018 Constitui e regulamenta o funcionamento da comjuri- comissão municipal julgadora de recursos e impugnações. Visualizar
Decreto nº 009/2018 Dispõe sobre a correção das tabelas de valores de água e esgoto do Município de Pontal, conforme lei complementar 003 de 28 de Dezembro de 2015. Visualizar
Decreto nº 010/2018 Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos das repartições públicas para o exercício de 2018 e dá outras providencias. Visualizar
Decreto nº 011/2018 Autoriza a utilização de ônibus escolar municipal, para transporte de estudantes da educação superior e do ensino técnico profissional de nível médio. Visualizar
Decreto nº 012/2018 Institui tarifa pelo uso de transporte escolar intermunicipal que especifica. Visualizar
Decreto nº 013/2018 Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras Providências Visualizar
Decreto nº 014/2018 Dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades às Empresas contratadas pelo Município De Pontal Visualizar
Decreto nº 015/2018 Institui medidas de boas práticas de consumo sustentável da administração pública municipal Visualizar
Decreto nº 016/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
Decreto nº 017/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
Decreto nº 018/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
Decreto nº 019/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
Decreto nº 020/2018 Revoga o Art.7 do decreto 063/2017, de 27 de outubro de 2017. Visualizar
Decreto nº 021/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
Decreto nº 022/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
Decreto nº 023/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
Decreto nº 024/2018 Constitui e regulamenta o funcionamento da COMJURI- Comissão Municipal Julgadora de Recursos e Impugnações. Visualizar
Decreto nº 025/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
Decreto nº 026/2018 Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pontal COMDCAP Visualizar
Decreto nº 027/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
Decreto nº 028/2018 Fica instituida a comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do projeto estadual do leite “viva leite” e dá outras providencias. Visualizar
Decreto nº 029/2018 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia que especifica e dá providências correlatas. Visualizar
Decreto nº 030/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
Decreto nº 031/2018 Dispõe sobre a readequação e estrutura organizacional da guarda civil municipal, e dá outras providencias. Visualizar
Decreto nº 032/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
Decreto nº 033/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
Decreto nº 034/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
Decreto nº 035/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
Decreto nº 036/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
Decreto nº 037/2018 Dispõe sobre a suspensão das aulas da rede pública municipal de ensino, durante o período compreendido entre os dias 04 a 06 de junho de 2018 e dá outras providencias. Visualizar
Decreto nº 038/2018 Dispõe sobre a diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDCAP e a operacionalização financeira, administrativa e orçamentária do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMDCAP e dá outras providências. Visualizar
Decreto nº 039/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providencias Visualizar
Decreto nº 040/2018 Dispõe sobre nomeação dos membros para composição do Conselho Municipal de Cultura do Município de Pontal. Visualizar
Decreto nº 041/2018 Dispõe Sobre a Nomeação da Comissão de Seleção para Acompanhamento da Parceria do Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil segundo a Lei nº 13.019/2014. Visualizar
Decreto nº 042/2018 Dispõe Sobre a Nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria do Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil segundo a Lei nº 13.019/2014. Visualizar
Decreto nº 043/2018 Dispõe Sobre a Nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria do Poder Público referente à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e as Organizações da Sociedade Civil -segundo a Lei nº 13.019/2014. Visualizar
Decreto nº 044/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providencias Visualizar
Decreto nº 045/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias Visualizar
Decreto nº 046/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providencias Visualizar
Decreto nº 047/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providencias Visualizar
Decreto nº 048/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providencias Visualizar
Decreto nº 049/2018 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia que especifica e dá providências correlatas. Visualizar
Decreto nº 050/2018 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais em dias de jogos da seleção brasileira de futebol no campeonato mundial de futebol de 2018, nas fases remanescentes. Visualizar
Decreto nº 051/2018 Regulamenta a aplicação do Imposto Predial e Territorial Urbano progressivo no tempo. Visualizar
Decreto nº 052/2018 Dispõe sobre a licença sem remuneração criada através da lei municipal 2.638 de 15 de março de 2012. Visualizar
Decreto nº 053/2018 Dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades àsempresas contratadas pelo município de pontal. Visualizar
Decreto nº 054/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
Decreto nº 055/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
Decreto nº 056/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
Decreto nº 057/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
Decreto nº 058/2018 Institui o orçamento participativo no âmbito do município de pontal, estado de São Paulo e dá outras providências. Visualizar
Decreto nº 059/2018 Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social, no Município de Pontal. Visualizar
Decreto nº 060/2018 Dispõe sobre a designação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS a ficar responsável pela instancia de controle social do Programa Bolsa Família – PBF, do Município de Pontal. Visualizar
Decreto nº 061/2018 Dispõe sobre a nomeação dos membros para a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, no Município de pontal. Visualizar
Decreto nº 062/2018 Regulamenta a gestão de frotas. Visualizar
Decreto nº 063/2018 Normatiza a movimentação de bens patrimoniais do município de pontal e dá outras providências. Visualizar
Decreto nº 064/2018 Determina a execução de ações de contingenciamento e a adoção de medidas que garatam a realização da receita prevista para o exercício de 2018. Visualizar
Decreto nº 065/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
Decreto nº 066/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
Decreto nº 067/2018 Revoga o decreto 052 de 13 de julho de 2018. Visualizar
Decreto nº 068/2018 Dispõe sobre area de servidão administrativa para fins de passagem subterrânea de interceptores de esgoto e água pluvial nas terras que especifica. Visualizar
Decreto nº 069/2018 Declara de utilidade pública, para fins de desapropiação, faixa de terra, para abertura de ruas no loteamento Jequitiba II, em nosso município. Visualizar
Decreto nº 070/2018 Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do conselho municipal dos direitos da pessoa com necessidade especial e dá outras providências. Visualizar
Decreto nº 071/2018 Nomeia comissão para elaboração do plano de mobilidade urbana, que especifica e dá outras providências. Visualizar
Decreto nº 072/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
Decreto nº 073/2018 Dispõe sobre a formação do conselho municipal de educação do município de pontal. Visualizar
Decreto nº 074/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
Decreto nº 075/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências. Visualizar
Decreto nº 076/2018 Dispõe sobre área de servidão administrativa para fins de passagem subterrânea de interceptores de esgoto e água pluvial nas terras que especifica. Visualizar
Decreto nº 077/2018 Dispõe dobre reajuste anual do iptu do exercicio de 2019 e dá outras providencias. Visualizar
Decreto nº 078/2018 Dispõe sobre aprovação de loteamento e dá providencias correlatas. Visualizar
Decreto nº 079/2018 Dispõe sobre aprovação de loteamento e dá providencias correlatas. Visualizar
Decreto nº 080/2018 Dispõe sobre a formação do Conselho Orçamento Participativo Democrático do Município de Pontal. Visualizar
Decreto nº 083/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências. Visualizar
Decreto nº 084/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências..Dispõe sobre o processamento da despesa pública e cronograma para fechamento do Exercício 2018, em alguns aspectos Visualizar
Decreto nº 085/2018 Revoga Decreto 076 de 05 de dezembro de 2017 que "Dispõe Sobre a Nomeação da Comissão de Seleção para Acompanhamento da Parceira do Poder Público refente á Secretaria Municipal de Educação e Cultura e as Organizações da Sociedade Civil segundo a Lei n° 13.019/2014". Visualizar
Decreto nº 086/2018 Dispõe sobre a correção da UFM (Unidade Fiscal Municipal), conforme artigo 375, parágrafo único, da lei complementar 004/2013(Código Tributário Municipal). Visualizar
Decreto nº 087/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
Decreto nº 088/2018 Estabelece no âmbito da admistração pública do município de Pontal, medidas de racionalização do gasto público nas contratações para aquisição de bens e prestação de serviços e outros dispositivos. Visualizar
Decreto nº 089/2018 Dispõe sobre a nomeação dos membros para a composição do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB, no municipio de Pontal. Visualizar
Decreto nº 090/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
Decreto nº 091/2018 Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias 26 de dezembro de 2018 e 02 de janeiro de 2019 no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. Visualizar
Decreto nº 092/2018 Dispõe sobre o expediente de trabalho entre os dias 26 á 31 de dezembro de 2018 no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.