Decretos 2017

 

Confira todos os decretos referentes ao ano de 2017.

Decreto nº 001/2017 Constitui e regulamenta o funcionamento da comjuri- comissão municipal julgadora de recursos e impugnações. Visualizar
Decreto nº 002/2017 Dispõe sobre a nomeação da comissão de saúde mental e dá outras providências. Visualizar
Decreto nº 003/2017 Nomeia os membros da junta administrativa de recursos de infrações “jari” e dá outras providências. Visualizar
Decreto nº 004/2017 Dispõe sobre os pontos facultativos das repartições públicas para o exercício de 2017 e dá outras providencias. Visualizar
Decreto nº 005/2017 Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, conforme lei orgânica municipal, e tendo em vista o art. 8º da lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 Visualizar
Decreto nº 006/2017 Dispõe sobre reajuste anual da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública. Visualizar
Decreto nº 007/2017 Dispõe sobre aprovação de loteamento e providencias correlatas. Visualizar
Decreto nº 008/2017 Nomeia o conselho municipal de defesa do meio ambiente - condema e dá outras providências. Visualizar
Decreto nº 009/2017 Declara de interesse público, para fins de desapropriação amigável, área de 2.536,23 metros quadrados correspondente a parte do imóvel vinculado à atrícula 3749 do cartório de registro de imóveis de pontal, situado no município de pontal, estado de são paulo e dá outras providências. Visualizar
Decreto nº 010/2017 Dispõe sobre a prorrogação do processo seletivo nº 001/2016 para contratação por prazo determinado e dá outras providências. Visualizar
Decreto nº 011/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
Decreto nº 012/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
Decreto nº 013/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional e da outras providências. Visualizar
Decreto nº 014/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
Decreto nº 015/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
Decreto nº 016/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
Decreto nº 017/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras. Visualizar
Decreto nº 018/2017 Dispõe sobre alteração dos membros do conselho municipal da assistencia social, no município de pontal. Visualizar
Decreto nº 019/2017 Dispõe sobre a designação do conselho municipal de assistencia social – cmas a ficar responsável pela instancia de controle social do programa bolsa família – pbf, domunicípio de pontal. Visualizar
Decreto nº 020/2017 Constitui e regulamenta o funcionamento da comjuri- comissão municipal julgadora de recursos e impugnações. Visualizar
Decreto nº 021/2017 Nomeia os membros do conselho de segurança alimentar e nutricional - comsea do município de pontal, estado de são paulo. Visualizar
Decreto nº 022/2017 Dá nova constituição ao conselho deliberativo do fundo social de solidariedade do município de pontal e dá outras providências. Visualizar
Decreto nº 023/2017 Dispõe sobre a alteração dos membros do conselho municipal de saúde – cms – pontal. Visualizar
Decreto nº 024/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
Decreto nº 025/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
Decreto nº 026/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
Decreto nº 027/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
Decreto nº 028/2017 Nomeia o agente municipal de habitação e dá outras providências. Visualizar
Decreto nº 029/2017 Dispõe sobre a regulamentação das feiras livres, do comércio nelas realizados e do uso da área pública para tal fim e dá outras providências. Visualizar
Decreto nº 030/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
Decreto nº 031/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
Decreto nº 032/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
Decreto nº 033/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
Decreto nº 034/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
Decreto nº 035/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
Decreto nº 036/2017 Dispõe sobre a nomeação da comissão de seleção para acompanhamento da parceria do poder público e as organizações da sociedade civil segundo a lei nº 13.019/2014. Visualizar
Decreto nº 037/2017 Dispõe sobre a nomeação da comissão de monitoramento e avaliação da parceria do poder público e as organizações da sociedade civil segundo a lei nº 13.019/2014. Visualizar
Decreto nº 038/2017 Dispõe sobre a prorrogação do processo seletivo nº 002/2015 para contratação por prazo determinado e dá outras providências. Visualizar
Decreto nº 039-A/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
Decreto nº 039/2017 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, faixa de terra, para prolongamento da rua joão barros júnior e suas áreas remanescentes, em nosso município. Visualizar
Decreto nº 040/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
Decreto nº 041/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
Decreto nº 042/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
Decreto nº 043/2017 Dispõe sobre a prorrogação do processo seletivo nº 001/2016 para contratação por prazo determinado e dá outras providências. Visualizar
Decreto nº 044/2017 Dispõe sobre alteração dos membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de pontal comdcap. Visualizar
Decreto nº 045/2017 Dispõe sobre o fluxo administrativo de atendimento, das ações judiciais de medicamentos, dietas e materiais. Cria e nomeia a equipe multiprofissional de avaliação, atendimento e acompanhamento dos processos judiciais, e dá outras providências. Visualizar
Decreto nº 046/2017 Insere e renumera parágrafos no artigo 13 do decreto nº 054 de 23 de dezembro de 2016, que “dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2017 na rede pública municipal de ensino de pontal, e dá providências. Visualizar
Decreto nº 047/2017 Dispõe sobre a entrega das notas fiscais para a liquidação das despesas Visualizar
Decreto nº 048/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
Decreto nº 049/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
Decreto nº 050/2017 Fica instituida a comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do projeto estadual do leite “viva leite” e dá outras providencias. Visualizar
Decreto nº 051/2017 Convoca a viii conferência municipal de assistência social. Visualizar
Decreto nº 052/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
Decreto nº 053/2017 Dispõe sobre aprovação de loteamento e dá providencias correlatas. Visualizar
Decreto nº 054/2017 Dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades às empresas contratadas pelo Município de Pontal. Visualizar
Decreto nº 055/2017 Dispõe sobre a nomeação dos membros para a composição do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – fundeb, no municipio de pontal. Visualizar
Decreto nº 056/2017 Dispõe sobre aprovação de loteamento e dá providencias correlatas. Visualizar
Decreto nº 057/2017 Dispõe sobre aprovação de loteamento e dá providencias correlatas. Visualizar
Decreto nº 058/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
Decreto nº 059/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
Decreto nº 060/2017 Dispõe sobre a execução de horas suplementares (horas extras) pelos servidores da prefeitura municipal de pontal e dá outras providências. Visualizar
Decreto nº 061/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
Decreto nº 062/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
Decreto nº 063/2017 Dispõe sobre o fluxo administrativo de atendimento, das ações judiciais de medicamentos, dietas e materiais. Cria e nomeia a equipe multiprofissional de avaliação, atendimento e acompanhamento dos processos judiciais, e dá outras providências. Visualizar
Decreto nº 064/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Visualizar
Decreto nº 065/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
Decreto nº 066/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
Decreto nº 067/2017 Dispõe sobre o processamento da despesa pública e cronograma para fechamento do exercício 2017, em alguns aspectos. Visualizar
Decreto nº 068/2017 Dispõe sobre a nomeação dos membros para a composição do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – fundeb, no municipio de pontal. Visualizar
Decreto nº 069/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
Decreto nº 070/2017 Dispõe sobre a responsabilidade por valores referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por servidor público na condução de veículo oficial. Visualizar
Decreto nº 071/2017 Dispõe sobre a correção da ufm (unidade fiscal municipal), conforme artigo 375, parágrafo único, da lei complementar 004/2013 (código tributário municipal). Visualizar
Decreto nº 072/2017 Dispõe sobre a nomeação dos membros para a composição do conselho municipal de defesa civil - comdec, no municipio de pontal. Visualizar
Decreto nº 073/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
Decreto nº 074/2017 Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de saúde – CMS – Pontal. Visualizar
Decreto nº 075/2017 Dispõe sobre a criação do comitê gestor municipal do pcf – programa criança feliz. Visualizar
Decreto nº 076/2017 Dispõe sobre a nomeação da comissão de seleção para acompanhamento da parceria do poder público referente à secretaria municipal de educação e cultura e as organizações da sociedade civil segundo a lei nº 13.019/2014. Visualizar
Decreto nº 077/2017 Dispõe sobre a nomeação da comissão de monitoramento e avaliação da parceria do poder público referente à secretaria municipal de educação e cultura e as organizações da sociedade civil - segundo a lei nº 13.019/2014. Visualizar